Direito do Trabalho

A reforma trabalhista proposta – Afinal, o que muda?

As prometidas alterações na legislação trabalhista, cujo Projeto de Lei – antigo PL 6.787/16 e,…
Read More
diferenciação de preço
Direito CivilDireito do Consumidor

Lei autoriza diferenciação de preço para compras em dinheiro e cartão

A partir desta terça-feira (27), comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em…
Read More
Trabalhador com câncer
Direito do Trabalho

Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade no emprego

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do…
Read More
pedestre
Direito Civil

O sinal ficou verde mas tem pedestre na faixa

Segundo o artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro, nos locais em que houver sinalização…
Read More
Tributação de ICMS
Direito Tributário

Tributação de ICMS sobre Tusd e Tust

A rede básica de energia elétrica , conforme definição da própria ANEEL, é constituída por…
Read More
Agência ArtGuth.Com - Criação de Sites Mobile e Marketing Digital