Notícias
24 de Abril de 2018

Lei Seca fica mais rigorosa

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a lei que ampliou as penas mínimas e máximas…
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habeas corpus
Notícias
5 de Abril de 2018

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus…
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Prefeito Omar Najar - Assinatura-Lei-Lucas-570x381
Notícias
14 de Março de 2018

Prefeito Omar Najar sanciona a chamada ‘Lei Lucas’

Foto: Marília Pierre / Prefeitura de Americana   O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB),…
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Direito do Trabalho
23 de novembro de 2017

A reforma trabalhista proposta – Afinal, o que muda?

As prometidas alterações na legislação trabalhista, cujo Projeto de Lei – antigo PL 6.787/16 e,…
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pedestre
Direito Civil
23 de Maio de 2017

O sinal ficou verde mas tem pedestre na faixa

Segundo o artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro, nos locais em que houver sinalização…
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